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A privacidade, proteção e segurança dos dados pessoais a que temos acesso são prioridades na nossa atividade diária. BMA’s e os seus colaboradores assumem o compromisso de utilizar os dados pessoais necessários apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos, de uma forma transparente, segura, responsável e ética.
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site bmas.pt, da responsabilidade de BMA’s.
A visita ao site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador, a menos que o utilizador voluntariamente forneça informações através dos formulários disponíveis para cada finalidade.
É na sequência do contacto direto dos utilizadores através do site que BMA’s procede, no âmbito da sua atividade, a tratamentos de dados pessoais, conforme melhor descrito na presente Política para que os titulares dos dados compreendam o destino dado aos seus dados pessoais e as operações levadas a cabo com os mesmos. O utilizador poderá optar por contactar BMA’s por outros meios disponíveis e aqui indicados, sendo aplicáveis as mesmas condições e medidas de segurança aqui descritas desde que estejam em causa as mesmas finalidades.
Para proceder ao tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor nos países em que opera, BMA’s atuará ao abrigo de uma condição de licitude nos termos previstos nos artigos 6.º (Licitude do tratamento) ou 9.º (Tratamento de categorias especiais de dados pessoais) do RGPD.
Ao longo deste documento é feita referência às seguintes condições de licitude, dependendo da finalidade e contexto do tratamento dos dados:
BMA’s procede ao tratamento de dados pessoais, i.e. à recolha, registo, organização, estruturação, conservação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, entre outros, de informação que pode ser associada a uma pessoa singular (o “titular dos dados”) e é responsável por esses tratamentos, determinando quais as operações sobre os mesmos, sempre que esteja reunida uma condição de licitude adequada.
O site bmas.pt é um site que visa comunicar a quem nos visita quem somos, qual a nossa missão, quais os nossos compromissos, onde estamos presentes, bem como as nossas atividades e serviços oferecidos.
Para o uso informativo do nosso site, não é necessário fornecer dados pessoais. No entanto, disponibilizamos diversos canais de comunicação para que saiba como nos contactar. É através destes contactos voluntários que poderemos ter necessidade de tratar alguns dados pessoais fornecidos diretamente por quem visita o nosso site, com uma das seguintes finalidades:
A presente política de privacidade é aplicável aos dados pessoais fornecidos diretamente através do nosso site e dos nossos recursos online e comunicações (tais como outros sites sob responsabilidade direta de BMA’s, aplicações móveis (apps), e-mail e outras ferramentas de comunicação) que apresentem uma ligação para esta política.
A presente política de privacidade não é aplicável a informação pessoal recolhida através de recursos e comunicações offline, exceto nos casos em que tal informação pessoal seja consolidada com informação pessoal recolhida online por BMA’s ou por um subcontratante agindo em nome de BMA’s. Esta política também não é aplicável a outros sites e recursos online de terceiros para os quais os nossos sites possam ter ligações, quando BMA’s não controla nem é responsável pelo conteúdo ou pelos tratamentos de dados de tais recursos.
Caso pretenda contactar o Grupo BMA’s, poderá entrar em contacto por telefone, enviar um e-mail ou preencher o formulário disponível no site, indicando o assunto e motivo de contacto. Através do formulário disponível no site recolheremos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido, questão ou sugestão. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, endereço de e-mail e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto de mensagem onde poderá expor o seu pedido, questão ou sugestão, onde poderão ser facultados, espontaneamente, outros dados pessoais.
Quaisquer dados pessoais fornecidos a BMA’s relacionados com um pedido de informação podem ser tratados para dar resposta ao seu pedido. Tal tratamento assenta no interesse legítimo de BMA’s e é imprescindível para que possamos responder apropriadamente ao seu pedido. Neste caso, BMA’s irá reter esta informação até dois anos desde a data em que foi colocado o pedido.
As sugestões e reclamações que possamos receber através do nosso site são encaradas como uma importante fonte de diagnóstico interno e um possível ponto de partida para a implementação de ações que visem a melhoria contínua dos produtos BMA’s.
Caso pretenda contactar o Grupo BMA’s para efetuar uma sugestão ou reclamação, poderá preencher o formulário disponível em contacto ou entrar em contacto por telefone e também através de e-mail.
Através do formulário disponível no site recolhemos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão: nome, endereço de e-mail e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto de mensagem onde poderá expor a sua sugestão e/ou reclamação e onde poderão ser facultados, espontaneamente, outros dados pessoais.
Quaisquer dados pessoais fornecidos a BMA’s relacionados com uma sugestão ou reclamação de qualidade podem ser tratados para dar resposta ao seu contacto, ou para consideração no âmbito de auditorias internas ou externas, para verificar o cumprimento dos nossos procedimentos internos e a conformidade com os requisitos legais, regulamentares ou contratuais.
No caso de uma reclamação de produto por questões de qualidade, BMA’s irá reter os dados por um período de seis anos após a reclamação de qualidade ter sido recebida.
Adicionalmente, BMA’s poderá ter necessidade de reter, por igual prazo, os relatórios de auditoria e documentação de suporte às mesmas, incluindo as sugestões e reclamações recebidas através do nosso Site.
Para que BMA’s consiga cumprir todos os seus deveres e possa prestar o melhor serviço possível, poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais às seguintes categorias de entidades:
No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos dados goza dos seguintes direitos:
| Direito de acesso | Nos termos legais, tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados por BMA’s.
Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como a obter as seguintes informações ou explicações adicionais: (i) razões pelas quais os seus dados pessoais são tratados; (ii) tipos de dados pessoais que são tratados; (iii) entidades a quem os seus dados pessoais podem ser transmitidos, incluindo entidades localizadas em países fora da União Europeia ou organizações internacionais, sendo neste caso informado das garantias aplicadas à transferência dos seus dados; (iv) prazo de conservação dos seus dados ou, se tal não for possível, os critérios para fixar esse prazo; (v) direitos de que goza em relação ao tratamento dos seus dados pessoais; (vi) se os dados pessoais não tiverem sido por si fornecidos, informações sobre a origem dos mesmos; (vii) existência de decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, e, nesse caso, informações sobre a lógica subjacente a esse tratamento, bem como sobre a importância e consequências previstas do mesmo. |
| Direito de retificação | Sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados. |
| Direito ao apagamento | Nos termos legais, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações:
(i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento ou os dados forem tratados para efeitos de marketing direto (envio de comunicações não solicitadas); (iii) os dados pessoais forem tratados ilicitamente; (iv) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeita a BMA’s; ou (v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação. O direito ao apagamento não se aplica quando o tratamento seja necessário para os seguintes efeitos: (i) exercício de liberdade de expressão e de informação; (ii) cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento e que se aplique a BMA’s; (iii) motivos de interesse público no domínio da saúde pública; (iv) fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou (v) declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. |
| Direito de portabilidade | Tem o direito de receber os seus dados pessoais por si fornecidos, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem ainda o direito de pedir que BMA’s transmita esses dados a outro responsável, desde que tal seja tecnicamente possível e desde que, no caso concreto, estejam cumpridos os requisitos legais para o exercício deste direito. |
Pode exercer os seus direitos junto de BMA’s através dos seguintes canais:
O exercício dos seus direitos é gratuito, sem prejuízo de, sempre que haja pedidos reiterados, manifestamente infundados e repetitivos, BMA’s poder exigir o pagamento de uma taxa razoável, em virtude dos custos administrativos relativos ao fornecimento das informações ou de tomada das medidas solicitadas ou mesmo recusar dar seguimento ao pedido.
Quando BMA’s tiver dúvidas razoáveis quanto à identidade da pessoa singular que apresenta o pedido, pode solicitar que lhe sejam fornecidas as informações adicionais necessárias à confirmação da sua identidade.
As informações constantes deste documento poderão ter que ser alvo de alteração ao longo do tempo.
Por isso, aconselhamos que consulte o site bmas.pt, onde estas informações estarão atualizadas.
Sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, BMA’s irá informá-lo através do site ou através dos outros canais de comunicação normalmente utilizados.
Sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que BMA’s faz dos seus dados pessoais, ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar BMA’s, nos canais de comunicação habituais, já indicados no ponto 2.4.2. acima
Última atualização: Julho de 2020.